Áreas de atuação

Firmino & Silva, tem como premissa básica o atendimento das necessidades e expectativas dos clientes de nosso Escritório e para isto está estruturado com profissionais capacitados para atuar preventivamente através de consultoria jurídica bem como em ações específicas, nas áreas tributária; trabalhista; previdenciário; fusões e aquisições; contratos; direito ambiental; direito penal e direito militar, conforme especificado abaixo:
 
 

 

Tributária


A área tributária está capacitada para atender as necessidades de seus clientes relacionadas com todos os tributos cobrados pela união, estados e municípios em todo o brasil.
Entre as atividades da área tributária, destacam-se:

  • Consultoria;

  • Planejamento de operações específicas e do dia-a-dia das empresas, assim como nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;

  • Obtenção de incentivos fiscais;

  • Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;

  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;

  • Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;

  • Contencioso administrativo e judicial em geral.

 

 

 

Trabalhista


A área trabalhista está estruturada para o atendimento total e personalizado em matéria preventiva através de seu consultivo para questões de direitos individuais e coletivos, como também de contencioso administrativo ou judicial.
Prestamos consultoria trabalhista, conforme destacamos:

  • Opiniões legais e elaboração de documentos;

  • Negociações coletivas;

  • Avaliação de passivos trabalhistas.

 

 

 

Previdenciário

 

A atuação do escritório pode ser na área administrativa ou judicial com objetivo de fazer prevalecer o direito da empresa ou do cidadão no que tange aos seguintes tópicos:

  • Concessão de aposentadoria por idade ou tempo de serviço;

  • Concessão de benefícios;

  • Revisões de aposentadorias nas diversas modalidades previstas em lei;

  • Acessoria às empresas em previdência empresarial.

 

 

 

Fusões e Aquisições


Entre as atividades da área de fusões e aquisições, destacam-se:

  • Assessoria em operações de aquisição e fusão de empresas, envolvendo empresas brasileiras e estrangeiras;

  • Estruturação completa de operações de compra e venda de participações societárias e na transferência de ativos, incluindo a elaboração e negociação dos documentos necessários;

  • Assessoria em auditoria legal (due diligence) em operações, visando a aquisição de empresas e/ou ativos;

  • Análise, estruturação e elaboração de documentos, visando reorganizações societárias (fusão, cisão e incorporação);

  • Estruturação de joint ventures e alianças estratégicas envolvendo empresas brasileiras e estrangeiras;

  • Assessoria à empresas estrangeiras interessadas em realizar investimentos no país;

  • Elaboração e negociação de acordos de sócios e acordos de acionistas;

  • Elaboração e negociação de acordos de investimento.

 

 

 

Contratos


Nosso Eescritório assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis. Tendo uma equipe com larga formação na matéria, os clientes são assistidos com uma visão pró-negócio, buscando sempre a melhor defesa, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento da transação com toda a segurança possível.
Entre as atividades da área de contratos, destacam-se:

  • Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;

  • Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras);

  • Contratos de distribuição, agência e representação comercial;

  • Contratos de entretenimento, desportivos e publicidade;

  • Contratos de e-commerce e internet;

A colaboração do setor contencioso do Escritório permite uma atualização permanente em relação ao entendimento das nossas cortes superiores, no que diz respeito a dispositivos contratuais, bem como de novas formas contratuais. Os clientes são assistidos tanto na realização de negócios em âmbito doméstico, como internacional, com partes não-brasileiras.

 

 

 

Direito Ambiental

 

Nosso Escritório oferece os trabalhos de consultoria e contencioso na área ambiental, processo de licenciamento ambiental a que participam os empreendedores.

Os trabalhos envolvem também, a intervenção perante os órgãos de proteção ao meio ambiente, como os órgãos seccionais, locais e órgãos nacionais como o Ibama.
Além disso, o Escritório Firmino & Silva atua na defesa em procedimentos administrativos que correm perante o conselho nacional do meio ambiente – Conama.

 

 

 

Direito Penal


Na área penal o Escritório tem a tradição de atuar em processos que envolvem os delitos contra a ordem tributária e econômica, além dos chamados crimes comuns.
O Escritório possui profissionais que acompanham o cliente desde a fase inquisitorial (inquérito policial), incluindo a fase de comissão parlamentar de inquérito-cpi, até a fase de ação penal (processo), e essa atuação se dá de maneira personalíssima com o intuito de preservar o cliente de todos os efeitos deletérios que envolvem o processo criminal. Essa atuação se dá como defensor ou como assistente de acusação.
A atuação dos profissionais também se dá na fase recursal, nos tribunais estaduais, federais e tribunais superiores.

 

 

 

Direito Militar


A atuação dos profissionais do Escritório Firmino & Silva, envolve a atividade militar, atuando o escritório na defesa de militares em situações que envolvam o inquérito policial militar, nos casos de indignidade e de incompatibilidade para o oficialato e a consequente declaração de perda do posto e da patente, arquivamento e desarquivamento do inquérito policial militar, processos perante o tribunal de justiça militar e suas demais instâncias.

 

Firmino & Silva Advocacia.